O Estado Contemporâneo e o Controle da Constitucionalidade os Paradigmas de Jurisdição Constitucional e a Ampliação e Aprofundamento da Democracia.

Autores

  • Ivo José Kunzler

Palavras-chave:

Justiça, Democracia, Participação

Resumo

Por intermédio deste artigo, pretendo investigar o controle jurisdicional da constitucionalidade do STF e outras Cortes Supremas, e de como se espera ser o processo jurisdicional do futuro. A fonte teórica para a mudança do paradigma jurisdicional, para um processo jurisdicional aberto, onde os interesses sociais em debate possam se expressar e participar do evento judicial de composição de conflito, é que se delineia pelo processo democrático alinhado com a teoria do procedimentalismo do pensamento habermasiano, ou de outro lado, dentro do processo da argumentação de Alexy. O Estado haverá de alterar seu componente público para que os atores sociais façam parte e ampliem o processo democrático da jurisdição, tendo como alvo o processo mais profundo de realização de justiça

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Publicado

2023-03-22

Como Citar

Kunzler, I. J. (2023). O Estado Contemporâneo e o Controle da Constitucionalidade os Paradigmas de Jurisdição Constitucional e a Ampliação e Aprofundamento da Democracia. Criterio Jurídico, 15(2), 31–59. Obtido de https://revistas.javerianacali.edu.co/index.php/criteriojuridico/article/view/749

Edição

Secção

Artículos de investigación original